Lei NºTitulo da LeiVisualizar
794"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
784Transposição - Remanejamento - Relocação de Fontes de Recursos
743Revisão Salarial CÂMARA
742revisão geral salários servidores 2014
741altera lei 612-08 redação 699-12 plano cargos salários magisterio
740altera lei 669-2010 política atendimento cmdca conselho tutelar
739Credito Especial CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR
738Credito Especial CONSTRUÇÃO DO CRAS
737cessão área fabrica de fogões industriais
736LOA 2014 STA BARBARA
735PPA 2014 2017
734abertura credito especial INDENIZACAO POR DANOS CAUSADOS TERCEIROS
733cria zona expansão urbana posto amigos 2013
732disciplina uso atividades sonoras vias públicas corrigido
731Credito Especial Const. Quadra Coberta Esportiva com Vestiarios
730cria zona expansão urbana fins residenciais Leda Goes
729Comodato sport nill
728regularização fundiaria
727CONSORCIO-AMAMPA
726cria zona expansão urbana fins residencial 2013 Toledo Hugo
725cessão área Alimentos Vo Domingos
724nota fiscal eletronica2013
723refis municipal 2013
722cessão área carretas jireh comodato
721bolsa estudo estudantes corrigida
720LDO 2014
719Denomina Nome de Rua Setor Santa Cruz
718Fontes de Recursos Realocação e abertura saldo exercício anterior para usar
717cessão área OLARIA SILVA comodato
716cessão área TIJOLEIRA VM comodato
715contratação temporária 2013
714CREDITO ESPECIAL REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 2013
713CREDITO ESPECIAL AMPLIACAO DA UNIDADE DE SAUDE LETICIA NOGUEIRA
712cria secretaria industria-comercio-trabalho
711cria zona expansão urbana fins residencial
710ALTERAÇÃO PPA 2010 2013 STA BARBARA 2012
709LOA 2012 para 2013
708subsidio vereadores
707subsidio prefeito vice-prefeito secretarios
706incentivo time futebol premiação campeonatos 2012
705Reajuste da Câmara Municipal Comissionados
704revisão geral salários servidores 2012
703LDO 2013
702Sistema ensino Santa Barbara
701altera lei 324 estatuto dos servidores licença maternidade interesse particular
700Credito Especial Ampliação Hospital
699Alt. Lei 612 plano cargos salários magisterio
698LOA 2012
697ALTERAÇÃO PPA 2010 2013 STA BARBARA
696Reformula FHIS
695Parcelamento Previdencia
694alienação área bruno
693avaliação atuarial 2011
692Comodato Confecção e Marcenaria
691CREDITO ESPECIAL ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL
690cessão área JP da Silva Filho comodato
689altera lei 650-09 CESSAO AREA PUBLICA SHEKNA
688doação área polo industrial J R PEREIRA ME
687Denominação Unidade Básica de Saúde Conj Neves Barb.
686doação área polo industrial distribuidora área shekna
685LDO 2012
684Revisão geral anual câmara 2011
683reformula conselho assistência social
682Reformula Fundo do Conselho Assistência Social
681revisão geral salários servidores 2011
680realocação recursos
679Levantamento Patrimonial até 2011
678convenio santa barbara futebol clube
677cria zona expansão urbana dr jose
676Comodato Assoc. União Fut. Clube
675Denominação CMEI
674Alteração PPA 2010 2013 STA BARBARA
673LOA 2011 STA BARBARA
672cria secretaria meio ambiente
671cria zona expansão urbana fins residencial Titanio
670Acessibilidade deficientes
669politica atendimento cmdca conselho tutelar 2010
668CREDITO ESPECIAL 1994
667reestrutura conselho alimentação escolar
666cria biblioteca publica municipal
665Denomina Nome de Rua Setor Santa Cruz
664Credito Adicional Construção Posto Saúde
663LDO 2011
662REAJUSTE DA CAMARA
661Reajuste subsídios agente politicos
660revisão geral salários servidores 2010
659altera denominação cargo assistente enfermagem
658DENOMINA NOME BIBLIOTECA
657Levantamento Patrimonial
656pmcmv
655Avaliação Atuarial
654institui conselho municipal educação revoga leis anteriores
653CREDITO ESPECIAL COMPLEMENTACAO DA CRECHE MUNICIPAL 17 02
652doação casas pessoas carentes
651CRIANDO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO
650doação área polo industrial distribuidora área shekna
649CONSELHO ESCOLAR 2009
648Denominação Praça Jonas Pires II
647Credito Especial Revitalização Praça Central
646Reforma da Unidade de Saúde da Família PSF
645Credito Especial Reforma do Hospital Municipal
644LOA 2010 STA BARBARA
643PPA 2010 2013 STA BARBARA
642Denominação Residencial tempo novo
641denominação Avenida Castelo Branco
640Denominação Setor Santa Cruz
639denominação garagem municipal
638bolsa estagio estudantes
637Denominação Creche
636Altera Lei Municipal 630 2009
635Altera Nome Rua
634Alteração Lei 596 Fundeb
633LDO 2010
632Aumento Salarial Camara
631Remuneração Funcionarios
630Altera Lei 335
629Altera Estrutura Administrativa
628Contratação Temporaria
627Sefaz 2009
626aumento Quantitativo de vagas conc
625CONVENIO RECEBIMENTO ITR
624ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
623ORÇAMENTO 2009
622Reajuste Subsídios de Agentes Políticos
621Subsídios Prefeito Vice e Vereadores
620subsídios Vereador e Presidente da Câmara
619altera Lei Municipal 570
618LDO 2009
617Reajuste Vencimento Servidores da Câmara
616Fixa Data Base de Vencimento
615Reajuste Vencimentos Servidores
614REAJUSTE SUBSÍDIOS
613Estatuto do Magistério
612Plano de Cargos e Salários do Magistério
611Altera Alíquota do FUMPASBA
610ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
609ORÇAMENTO 2008
608DOAÇÃO CENTRO ALCOOL
607CAMINHO DA ESCOLA
606FOLGA PARA DOAÇÃO DE SANGUE
605AUTORIZA PAGTO 13 SALARIO NO ANIVERSÁRIO
604REAJUSTE SERVIDORES LEGISLATIVO
603LDO 2008
602REAJUSTE SALARIAL
601AUTORIZA CONCESSÃO PÚBLICA
600FMHIS
599RECUPERAÇÃO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO
598ALTERA LEI 575 FUMPASBA
597FUNDEB
596CONSELHO FUNDEB
595CRIA NO QUADRO PESSOAL O CARGO DE ACS E ACE
594ALTERA LEI PREVIDÊNCIA
593BONIFICAÇÃO MAGISTÉRIO
592ORÇAMENTO 2007
591DENOMINAÇÃO DE LAGO
590ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
589DOAÇÃO TERRENO SILVIO BERTELI
588DOAÇÃO TERRENO LAUDIVINO
587DOAÇÃO TERRENO JOSÉ ROBERTO
586INCLUI AREA EXPANSÃO URBANA
585CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO
584REAJUSTE SALARIAL
583DOAÇÃO DE IMÓVEL DIXIE OIL
580LDO
579CONVENIO CAIXA CONST CASAS
578COMBATE A DENGUE
577REVISÃO SUBSÍDIOS AG POLÍTICOS
576ORÇAMENTO 2006
575FUMPASBA.doc 2
575CONSOLIDADA FUMPASBA.doc 2
574CONTRIBUIÇÃO AMAMPA
573CRIA CARGO TEC ENF
571ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
570PPA 22062009
569SANEAGO
568REAJUSTE DE SALÁRIOS
567LDO 2006
566ORÇAMENTO 2005
564SUBSÍDIOS AG POLÍTICOS
563REAJUSTA VENCIMENTOS
562LDO 2005
561CRIA CARGO CÂMARA MUNICIPAL
560ALTERA CODIGO TRIBUTARIO
559CRIA CARGO AG. SANITÁRIO
558AUTORIZA DOAÇÃO LOTES
557ORÇAMENTO 2004
556AUTORIZA CONVENIO COM ESTADO DE GO
555DESPESA COM POLÍCIA MILITAR
554DOAÇÃO BEM MÓVEL
553REAJUSTA VENCIMENTOS
552CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
551LDO 2004
550ALTERA COBRANÇA ILUM PÚBLICA
549DOAÇÃO LOTES ESTADO
548INSTITUI ILUMINAÇÃO PÚBLICA
547CRÉDITO ESPECIAL
546ORÇAMENTO 2003
545DENOMINA NOME DE RUA
544DENOMINA NOME DE RUA
543DENOMINA NOME DE RUA
542DENOMINA NOME DE RUA
541DENOMINA NOME DE RUA
540DENOMINA NOME DE RUA
539CONSELHO DE TURISMO
538UTILIDADE PÚBLICA CENTRO ESPIR.
537CRÉDITO ESPECIAL CALÇADAS
536ALTERA LEI 335 CARGOS E SALÁRIOS
535LDO 2003
534CONTROLE INTERNO
533PROAS
532INCENTIVO A FEIRAS
531CÓDIGO TRIBUTÁRIO
530CODIGO DE POSTURA
529FUMPASBA
528DOAÇÃO LOTE AGEHAB
527ORÇ FMS 2001
526ORÇAMENTO 2002
525PPA 2002 2005
524AUTORIZA ADESÃO AO FOMENTAR
523DOAÇÃO LOTES AGEHAB
522AUTORIZA CONVENIO BANCO POVO
521INDENIZAÇÃO
520CONS MUN SAÚDE
519DOAÇÃO SPORT BEL
518DOAÇÕES
517ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL
516FIXA VENCIMENTOS
515PARCELAMENTO CELG
514CODIGO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
513LDO 2002
512CONSELHO TUTELAR
511AUTORIZA TRANSPORTE TRABALHADORES
510PROGRAMA GARANTIA RENDA MÍNIMA
509TRANSPORTE DE ESTUDANTES
508ALTERA LEI 490 CMAE
507CRIA CARGOS LEGISLATIVO
506INSTITUI O FUNDEF
505PRODUZIR
504CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
502Estima a Receita e limita a despesa do município para o exercício de 2001 e dá outras providências.
501Altera redação do art. 1 e parágrafo 1 da lei municipal n 498.
499Dispõe sobre afixação dos subsídios do prefeito e secretários municipais do município para o período de 2001 a 2004.
498Dispõe sobre afixação dos subsídios dos vereadores para o período de 2001 a 2004.
497Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001.
496Fixa novos valores de vencimentos.
495Dispõe sobre o plano de carreira e vencimento dos servidores do magistério público da prefeitura.
494Altera a lei municipal n 484 de 1 de julho de 1999.
493Autoriza desconto nos repasses do ICMS.
491Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito especial no vigente orçamento.
490Cria o conselho de alimentação escolar do município.
486Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir credito especial suplementar no vigente orçamento.
485Abre credito suplementar para implantação de assistência farmacêutica básica.
484Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios com órgãos públicos que menciona.
483Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir e ou desapropriar uma área de terra neste município, medindo 96800 há.
482Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito especial suplementar.
481Cria o programa de agentes comunitários de saúde PACS.
480Fixa novos valores de vencimentos.
479Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias.
478Cria o departamento municipal para assuntos da juventude.
477Dispõe sobre a alteração da lei municipal n 326 de 171993.
476Institui a taxa de utilização de vias ou passeios públicos.
475Autoriza o parcelamento de débito para com o funcho de previdência e assistência dos servidores.
474Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar adiantamento salarial a servidor.
473Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar pagamento de parcela do 13 salário no mês de aniversário
472Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar acordo.
469Revoga a lei municipal de n 435 que instituía a taxa de iluminação pública.
468Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito suplementar no vigente orçamento.
467Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o FGTS, mediante vinculação de receita.
465Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de reparcelamento de dívida para com o FGTS, mediante vinculação de receita.
464Estima a receita e limita a despesa do município para o exercício de 1999.
461Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino.
460Autoriza a abertura de credito especial para execução das despesas de interesse do município.
459Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1999.
458Autoriza a abertura de crédito especial para orçamento de 1998.
457Autoriza o chefe do poder executivo municipal a adquirir lotes urbanos.
456Autoriza o chefe do poder executivo a doar tarjetas.
455Autoriza o chefe do poder executivo municipal alienar veículos usados.
454Fixa novos valores de vencimentos.
454Fixa novos valores de vencimentos e dá outras providencias.
453Autoriza o chefe do poder exec a construir galpão salas destinar terrenos pub imóveis pub como incentivo a ind e geração de emp
451Altera os artigos 15, 20, 25, 40 lei municipal 432 de 091997.
450Autoriza a abertura de credito especial para execução de despesas a serem realizadas no exercício.
449Autoriza a abertura de credito especial para execução das despesas de interesse do municípios.
448Autoriza a prefeitura municipal de santa bárbara de goiás a assinar acordo com a secretaria da saúde, superintendência de vigilância sanitária.
447Autoriza o chefe do executivo municipal a adquirir e ou desapropriar gleba de terras.
446Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de reparcelamento de dívida com o FGTS.
445Autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar uma área de terras urbanas.
444aAutoriza a prefeitura a assinar acordo com a secretaria de saúde, superintendência de vigilância sanitária.
444Dispõe sobre instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural “CMDR”.
443Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da prefeitura ao estado.
442Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998.
441Abre crédito especial.
440Autoriza o chefe do poder executivo a filiar e contribuir com a associação dos municípios do vale do rio dos bois.
439Institui medidas de lotes urbanos.
437Inclui área no perímetro urbano de santa barbara de goiás.
436Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação.
435Institui a taxa de iluminação pública.
434Cria o conselho municipal de alimentação escolar.
433Autoriza a participação do município no programa FOMENTAR, de industrialização do estado de Goiás.
432Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
431Cria a unidades de ensino escolar na rede municipal.
430Cria o programa de desenvolvimento integrado da zonal rural – PRODUZIR.
429Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir e ou desapropriar área de terras.
427Denomina nome de ruas.
426Denomina nome de ruas.
425Denomina nome de ruas.
424Denomina nome de ruas.
423Denomina nome de ruas.
422Altera a lei nr 371 de 1096, que fixou os vencimentos dos servidores municipais.
421Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1998.
420Denomina nome de conjunto e praça.
417Cria reserva ambiental.
416Cria o parque municipal de santa barbara de goiás.
415Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER – GO.
413Autoriza do chefe do poder executivo municipal a adquirir e ou desapropriar área urbana.
411Autoriza o chefe do poder executivo a alienar ações da centrais elétricas de Goiás
410Cria o programa especial de incentivo de desligamento voluntario.
409Denomina nome de Ruas e dá outras providencias.
409Autoriza o chefe do poder executivo a alienar ações da celg
408Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Bárbara de Goiás para o exercício de 1997.
407Dispõe sobre a autorização para construção do escritórios padrão modelo da SANEAGO, na forma que especifica e dá outras providências.
406Dispõe sobre a doação de lotes urbanos que especifica e dá outras providencias.
405Dispõe sobre a inclusão no plano plurianual de rede de distribuição de água tratada que especifica e dá outras providencias.
404Dispõe sobre a permuta de lotes urbanos e dá outras providencias.
403Autoriza a cessão de um bar situado na Praça Sebastião Vaz e dá outras providências.
402Altera a Lei 355.95, que fixou os valores dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias.
400Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar.
399Altera o artigo 20 da lei n. 295, de fevereiro de 1993 e dá outras providencias.
398Cria o conselho municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias
397Cria o funcho municipal de assistência social.
396Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providencias.
394Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a EMATER GO.
393Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara de Goiás.
392Altera o perímetro urbano do município instituído pela Lei n. 309.
391aAutoriza o poder executivo a contratar com financiamento a caixa econômica federal CEF.
391Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a EMATER GO.
389Denomina nome de cadeia pública.
388Denomina nome de unidade materno infantil
386Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996.
385Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara de Goiás, para o ano de 1993.
384Abre crédito especial.
383Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares do limite do orçamento geral de 1995.
371Altera a Lei 355.95, que fixou os valores dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias.
366Denomina Setor e dá outras providências.
355Fixa novos valores de vencimentos.
353Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara de Goiás.
352aDispõe sobre a criação de secretarias.
352Muda nome de ruas.
350aDeclara utilidade pública.
349Dispõe sobre a aquisição de terras.
348Dispõe sobre a alteração dos artigo 2° e 5°, da lei nr. 345 de 101994.
347Denomina nome da praça de esporte.
346Denomina nome de destacamento.
345Autoriza o executivo municipal a firmar contrato com a telecomunicações de GOIÁS SA.
344Autoriza a aquisição de área de terras.
328Autoriza a aquisição de área de terras.
327Autoriza aquisição de um lote de terras urbano.
326Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, Incisos I e II da Lei 295 de 2393.
325Altera a Lei Municipal n.312, que instituiu o conselho municipal de saúde.
324aDenomina nome de Rua.
323aFixa tabela de vencimentos.
323Fixa tabela de vencimentos.
322Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1995.
321Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
320Dispõe sobre contribuição ordinária e filiação da câmara à UVG.
319Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo.
318Fixa vencimento dos servidores municipais.
317Fixa vencimento dos servidores municipais
316Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santa Bárbara de Goiás.
315Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara.
314Institui o Fundo Municipal de Saúde.
313Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento industrial e dá outras providências.
312Institui o conselho municipal de saúde.
311Dispõe sobre a doação de lotes da prefeitura a ENCIDEC.
310Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
309Delimita o perímetro urbano da cidade de Santa Bárbara de Goiás.
307Autoriza aquisição de terras urbanas.
306Fixa tabela de vencimentos.
305Fixa tabela de vencimentos.
304Fixa nova tabela de vencimentos e gratificações.
303Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994.
302Fixa nova tabela de vencimentos
298Dispõe a filiação e concessão de contribuição ordinária à AGM.
297Institui o fundo municipal de saúde.
296Institui o conselho municipal de saúde.
295Cria o fundo municipal de previdência e assistência dos servidores de Santa Bárbara de Goiás.
294Denomina nome de ruas.
293Cria a secretaria municipal de esporte e lazer
292Fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais
290Autoriza a aquisição de terra.
286Autoriza o Poder Executivo, a contratar parc de div para com o fundo de Garantia por tempo de Serviço – FGTS e dá outras provid
285Autoriza a Aquisição de Terreno e dá outras providências.
284Reformula o Estatuto dos Funcionários do Município de Santa Bárbara de Goiás, e da outras providências.
283Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos funcionários do município e dá outras providências.
282Estima a Receita Fixa e Despesa do Hospital Municipal de Santa Bárbara para o exercício de 1993.
281Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1993, e da outras providencias.
280Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Barbara para o exercício de 1993.
278Fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais.
276Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno e dá outras providências.
275Autoriza a doação de materiais a pessoas carentes e dá outras providências.
274Dá nova redação ao Artigo 6° da Lei 257, que cria a Autarquia denominada de Hospital e dá outras providências.
272Concede Reajuste Salarial, fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
271Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
270Concede Reajuste Salarial, fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
269Dá nome a Rua e dá outras providências.
268Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara de Goiás, para o período de 1992 a 1993.
267Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências.
266Concede reajuste salarial e dá outras providências.
264Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Telegoiás e dá outras providências.
263Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências.
262Cria o fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
261Concede reajuste salarial e dá outras providências.
260Autoriza o Executivo a comprar terreno e dá outras providências.
259Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida com o fundo FGTS e dá outras providências.
258Concede reajuste salarial e dá outras providências.
257Cria autarquia municipal e dá outras providências.
256Extingue a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
255Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1992 e dá outras providências.
254Concede reajuste salarial e dá outras providências.
253Concede pensão e dá outras providências.
252Fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
251Estima a receita e fixa a despesa do município de santa bárbara de goiás, para o exercício de 1991.
250Abre crédito especial e dá outras providências.
249Abre crédito especial e dá outras providências.
248Fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
247Abre crédito especial e dá outras providências.
246Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências
245Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares no vigente orçamento.
244Abre crédito especial e dá outras providências.
243Fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
242Altera nome do cargo e dá outras providências.
241Cria cargos no quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências.
240Abre crédito especial e dá outras providências.
239Fixa nova tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
237Abre crédito especial e dá outras providências.
236Autoriza aquisição de terrenos para doação a saneago.
235Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
232Abre crédito especial e dá outras providências.
231Abre crédito especial e dá outras providências.
230Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências
229Autoriza o chefe do poder exe. mun. a promover a adesão a grupos de cons. a fim de adquirir equip e dá outras provid.
228Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências
227Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências
226Abre crédito especial e dá outras providências.
225Dispõe sobre concessão de uma contribuição especial à AGM e dá outras providências
224Altera denominação e quantitativo de cargos e dá outras providências.
223Modifica alíquota para a cobrança de taxa de iluminação pública e dá outras providências
222Concede reajuste salarial e dá outras providências.
221Aprova a planta de valores de cobrança de IPTU e dá outras providências.
220Autoriza o poder executivo a contratar empréstimos com a caixa econômica federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências.
219Altera alíquota para cobrança de IPTU e dá outras providências.
218Autoriza alienação de máquina e outras providências.
217Autoriza a doação de terreno a SUDS, e dá outras providências.
216Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento e dá outras providências.
215Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
214Isenta o gás liquefeito de petróleo – GLP, do imposto I.V.V.C, e dá outras providências.
213Autoriza o chefe do executivo a efetuar pagamento do abono de natal e dá outras providências.
212Autoriza o chefe do poder executivo municipal a prom a adesão a grupos de cons com o fim de adquirir equip e dá outras prov
211Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no vigente orçamento.
210Autoriza o poder executivo a construir a sede do escritório de distribuição da CELG e fazer sua doação, e dá outras providências.
209Concede reajuste aos servidores e dá outras providências.
208Denomina nome da Escola Municipal e dá outras providências.
207Autoriza o chefe do executivo municipal a fazer doação de materiais de construção a pessoas carentes e dá outras providências.
206Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a SEE, e dá outras providências.
205Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
204Estima a receita e fixa a despesas do município para o exercício de 1990.
203Modifica parágrafo de lei e dá outras providências.
202Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio e dá outras providências.
201Concede reajuste aos servidores municipais, e dá outras providências.
200Autoriza o chefe do executivo municipal, a aplicar recursos no mercado aberto de capitais.
199Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o DETRAN de dá outras providências.
196Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
195Concede reajuste aos servidores municipais e dá outras providências.
194Autoriza gastos com o esporte amador e dá outras providências.
193Reorganiza a estrutura da prefeitura municipal de santa bárbara de goiás, e dá outras providências.
190Alteração denominação de setor e dá outras providências.
189Desvincula vencimentos de servidores do piso nacional de salários PNS, e dá outras providências.
188Atualiza a contribuição do município à AGM e dá outras providências.
187Proíbe o tráfego de tratores com grades baixas nas vias pavimentadas da cidade e dá outras providências.
186Institui a taxa de iluminação.
185Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terreno e dá outras providências.
184Autoriza o poder executivo a alienar os bens que menciona e dá outras providências.
183Autoriza o poder executivo a adquirir área de terras e em seguida doá-la a sec da ind e com para a imp do polo ind e dá outras provid
182Sobre a reorganização da estrutura da prefeitura municipal de Santa Bárbara de Goiás.
181Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
180Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
179Institui o Imposto sobre transmissão de bens imóveis e dá outras providências
152Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com órgãos de outros níveis de Governo e dá outras providências.
141Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal.
59Denomina setor e dá outras providencias.
53Altera a lei nr. 355 que fixou os valores dos vencimentos do servidores municipais.
Orgânica do Município